Após Brasil, remessa da China sem imposto vira discussão
Após Brasil, remessa da China sem imposto vira discussão no comércio dos EUA
Envio de encomendas de até US$ 800 de outros países não tem cobrança de imposto nos Estados Unidos; varejistas querem mudar legislação
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6.nov.2023 às 12h02
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Jordyn Holman
THE NEW YORK TIMES
A exemplo do que ocorreu no Brasil, a remessa de produtos vindos da China sem a cobrança de impostos está gerando reclamações dos varejistas nos Estados Unidos. O comércio está questionando uma regra conhecida como “minimis”, que permite que empresas enviem pacotes no valor de menos de US$ 800 para os Estados Unidos sem pagar impostos e taxas que a Alfândega e Proteção de Fronteiras aplica.
Quase 3 milhões de remessas de “minimis” entram nos Estados Unidos todos os dias, e cerca de metade dessas remessas são produtos têxteis e de vestuário.
Críticos da regra afirmam que ela prejudica as empresas americanas. Eles afirmam que empresas fundadas na China, como Shein e Temu, ambas varejistas de baixo custo, enviariam mercadorias diretamente de seus armazéns no exterior para as casas dos compradores, e poucas delas valem até US$ 800.
No Brasil, houve discussão semelhante e levou o governo a criar o Remessa Conforme, que oferece isenção do Imposto de Importação às empresas que se cadastrarem no programa para compras de até US$ 50 vindas do exterior. Magazine Luiza, Shein, Shopee, AliExpress e Mercado Livre são algumas das participantes do programa. Vendas acima de US$ 50 têm a cobrança do imposto de importação e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
SAIBA QUANTO VOCÊ VAI PAGAR NAS COMPRAS INTERNACIONAIS PELO REMESSA CONFORME
Em junho, o Comitê Seletivo da Câmara dos EUA sobre o Partido Comunista Chinês publicou um relatório que constatou que a Temu e a Shein sozinhas eram provavelmente responsáveis por mais de 30% de todas as encomendas importadas para os Estados Unidos sob a regra dos “minimis”.
Os varejistas americanos querem que a legislação seja alterada. Se isso não acontecer, argumentam, as empresas podem transferir seus armazéns e os empregos que vêm com eles para fora dos EUA.
Um porta-voz da Shein disse que a empresa “continua a priorizar a conformidade com as importações” e que “a disposição de minimis não é fundamental para o sucesso de nosso negócio”. Em julho, o vice-presidente executivo da Shein afirmou que a empresa estava “ansiosa” para conversar com legisladores para ajudar a reformar a disposição de “minimis”. A posição teve respaldo de um porta-voz da Temu.
Ron Sorini, um lobista e especialista em comércio que trabalha com um grupo de 20 varejistas americanos para mudar a lei de “minimis”, disse que ela cria um incentivo para que as empresas transfiram a distribuição para fora dos Estados Unidos.
O grupo chamado Ship Safe Coalition (Coalizão de Envio Seguro, em tradução livre) propôs uma mudança que expandiria a aplicação de “minimis” para centros de distribuição nos EUA localizados em zonas de comércio exterior.
folha mercado
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